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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:50
Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio
Reparação por danos morais, materiais e estéticos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:17
Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão
De acordo com os autos, o torcedor agrediu o autor com socos e pontapés e proferiu xingamentos de cunho racista contra ele. O árbitro acabou socorrido pelos próprios jogadores que disputavam a partida
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:00
Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado
O fato ocorreu em campeonato promovido pela Municipalidade
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:00
Ingresso franqueado em jogos de futebol não gera direito adquirido
Câmara negou pedido feito por um associado do Parque Gigante, o qual pretendia ter reconhecido seu direito de ingressar gratuitamente nos jogos do Internacional no estádio Beira-Rio
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:00
Agressões e insultos em partida de futebol não geram indenização
Em ação indenizatória, o autor, R.P.P., narrou que, enquanto participava de uma partida de futebol
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Jogador de futebol. Horas extras. Período de concentração.
Nos termos do art. 7º da Lei 6.534/76, a concentração do jogador de futebol é uma característica
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:08
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:40
Lei sobre comércio em farmácias é inconstitucional
A norma dispunha sobre a autorização da comercialização de produtos além de remédios e medicamentos em farmácias
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:33
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 09:23
Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007
da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:39
O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol
Por Felipe Vital.